Por: Roberto Teixeira Da Costa – Capítulo CEAL Brasil

Numa eleição das mais disputadas na história republicana do Brasil, desde 1989, Dilma Rousseff foi reeleita Presidente da República Federativa do Brasil para um segundo mandato de 4 anos. Ganhou a eleição com 54.500.287 votos, num total de 105.542.273 eleitores (votos válidos) que compareceram às urnas em 26 de outubro. Com esse resultado, o PT (Partido dos Trabalhadores) totalizará o comando do país por 16 anos, certamente um dos períodos mais longos que um partido político reteve o poder. A primeira mulher a conseguir tal conquista. Apesar do apoio de Marina Silva, Aécio não conseguiu superar a força da candidata presidencial que confirmou situações anteriores de privilegiar a reeleição..

No entanto, a expressiva contagem de votos atribuídos a Aécio mostra um país dividido, o que obrigará a Presidente reeleita a exercer seu mandato considerando a expressiva votação de uma oposição mais aguerrida. Essa divisão tem características preocupantes, mostrando uma sociedade dividida. Temos uma oposição com 50 milhões de votos, o que a obrigará a um diálogo diferente com a sociedade.

Essa divisão do país fica claramente caracterizada quando olhamos o mapa do país, onde claramente os Estados do Norte/Nordeste favoreceram a Presidente, enquanto São Paulo e em geral os Estados do Sul/Sudeste deram apoio a Aécio Neves.

O processo eleitoral caracterizou-se por muitas alternâncias desde o momento em que se confirmaram as candidaturas oficiais:

1. Dilma Rousseff tentando a reeleição
2. Aécio Neves pelo PSDB (partido de Fernando Henrique Cardoso)
3. Eduardo Campos (ex governador de Pernambuco que havia sido Ministro de Lula) tendo Marina Silva como vice presidente (da Rede Solidariedade que havia se aliado ao PSB).

Àquela altura o que se projetava é que Dilma não seria eleita no 1º turno e que Aécio, ou Eduardo, iriam com ela para o 2º turno, e que um apoiaria o outro na segunda fase.

No entanto, o destino pregou uma peça e Eduardo Campos, vitima de um trágico acidente aéreo em São Paulo, faleceu. Depois de alguns dias, Marina Silva tornou-se a candidata do PSB e nas primeiras pesquisas eleitorais mostrou muita força, com uma indicação de votos superior a de Dilma para o 1º turno. Tudo indicava que teríamos certamente um segundo turno, entre Dilma e Marina, enquanto Aécio ficaria fora num distante terceiro lugar na preferência dos eleitores. Não foram poucos aqueles que inclusive se posicionaram que ele deveria renunciar e apoiar a candidata Marina Silva para destronar o PT.

O que aconteceu em seguida foi que, tanto Aécio como a Presidente, passaram a desconstruir a candidatura de Marina, que foi mostrando sensíveis fragilidades. À medida que a eleição se aproximava, a diferença entre ela e Aécio foi se estreitando, e às 24 horas do pleito, ficou evidente que a margem entre os dois era mínima. Enquanto Aécio subia, Marina decrescia, o que acabou com uma ascenção do candidato do PSDB que somou 34.897.211 votos, superando por uma boa margem a candidata do PSB. Dilma teve votação menor do que se esperava no primeiro turno.

A candidata Marina Silva, depois de uma semana de suspense, acabou anunciando seu apoio a Aécio Neves, provocando uma ruptura no seu partido que havia se filiado ao PSB, com seu presidente Roberto Amaral favorável à candidata a reeleição.

À partida daí, iniciou-se um confronto entre Dilma e Aécio que se caracterizou, principalmente, por um baixíssimo nível no debate e que em determinados momentos quase chegou à troca de ofensas pessoais. Muito pouco de seus respectivos programas foi discutido entre os 2 candidatos. O que se viu foi uma tentativa de desconstrução das respectivas candidaturas, como havia acontecido com Marina Silva. Esses ataques por parte da Presidente estiveram centrados em questionar a administração de Aécio Neves durante seu governo e a derrota de seu candidato em Minas, comparando os números do PT com os dos PSDB quando esteve no Governo Fernando Henrique Cardoso.

Nessa desgastante campanha o Governo e oposição não pouparam ataques “de lado a lado” para marcar suas posições, passando muitas vezes além do que seria uma campanha que respeitasse o eleitor.

Imediatamente após o inicio da campanha de 2º turno, Aécio mantendo o embalo que caracterizou sua atuação ao final do 1º turno, apareceu nas pesquisas com uma ligeira vantagem sobre Dilma. No entanto, na semana decisiva, iniciada em 21 de outubro, Dilma assumiu a liderança e nela se manteve até o final, com uma vitória, que pelas circunstâncias, não deve deixar de ser celebrada pelos que a elegeram, e mostrou a força do seu partido.

Assim, ficamos mais uma vez com um pleito em que o PT e o PSDB se encontraram na busca da preferência dos eleitores, como aconteceu entre Fernando Henrique Cardoso X Lula, Lula X Serra, Lula X Alckmin e Dilma X Serra. Um verdadeiro plebiscito que indicou os eleitores optando pela continuidade do PT no poder.

Levando-se em conta que a reeleição se deveu principalmente a ela mesma, e não ao Lula como no primeiro mandato. Teve a situação macroeconômica do país trabalhando contra, bem como o escândalo da corrupção na Petrobrás que lhe custou muitas explicações, além do fato que no seu próprio partido haviam defensores da volta de Lula ( que aliás sempre resistiu a essa provocação). A sua vitória cresce em importância e cria enorme expectativa de como conduzirá seu segundo mandato. Vale lembrar que, malgrado a má performance econômica do Governo, a Presidente manteve durante um longo período uma avaliação de seu governo entre ótimo/bom.

Do ponto de vista da oposição, difícil imaginar um cenário mais propício para voltar ao poder do que experimentado nesta eleição! Foi uma derrota muito dolorosa!

O PT e o novo Governo

Se efetivamente o PT saiu vencedor do pleito presidencial, não se pode dizer que tenha sido um vencedor absoluto nas eleições de 5 e 26 de outubro. O número de governadores eleitos não atendeu aos objetivos do PT, onde mais uma vez em São Paulo o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) foi reeleito por esmagadora maioria, perdendo eleições em Brasília, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás, importantes Estados, apenas ganhando em Minas Gerais e na Bahia. A bancada trabalhista, desde que Lula chegou ao poder em 2002, com 83 deputados de diferentes órgãos sindicais, terá 47 em 2015 (uma perda de quase 50%). O que não se pode deixar de reconhecer é que a vitória do PT para Presidente não deixa margem de dúvidas que os eleitores votaram por mudanças e o novo Governo terá que levar tal fato em consideração. No entanto, o PMDB continua com uma sólida posição política. Resta saber se com tamanhas denúncias sobre escândalos envolvendo políticos, se o PT/PMDB terão como formar alianças para votações no Congresso.

COMO READQUIRIR CONFIANÇA

Ninguém imaginava que a eleição de qualquer dos 2 candidatos iria ter um ambiente de calmaria e ânimos pacificados para sua governança. Como dissemos, o mapa eleitoral do Brasil caracteriza um país claramente dividido. Evidentemente, tal cenário de divisão criará dificuldades para a Presidente Dilma e terá que enfrentar uma oposição bem mais forte e organizada do que em seu primeiro mandato. O tema corrupção provavelmente voltará com muita força.

Certamente o fator confiança estará de maneira relevante nas preocupações de seu segundo mandato. A busca de confiança para trazer de volta o interesse dos investidores, que passa inicialmente pela nova composição dos Ministérios que a acompanhará nessa nova jornada. Antes mesmo das eleições a Presidente anunciou a substituição do Ministro da Fazenda, que ocupou essa posição por mais de 8 anos. Tal indicação será da maior relevância para o retorno do fator confiança. Nesse contexto, a Presidência do BACEN, e a autonomia que lhe será conferida, também é outro fator extremamente importante.

Outras posições que serão olhadas com interesse são a do MDCI (Desenvolvimento, Comércio e Indústria) onde um representante do setor privado deveria ser eleito, como no primeiro mandato do Presidente Lula, assim como o Ministro da Agricultura e da Justiça. Tendo em vista a questão da política externa, onde no 1º mandato da Presidenta essa temática não recebeu a devida atenção, pergunta-se: o Ministro Luiz Fernando Figueiredo continuará no cargo? A Presidente irá mostrar maior interesse pela Política Externa? Nesse contexto seria importante uma nova política na relação com os Estados Unidos, abalada pela espionagem da NSA.Também não menos importante, a liderança da Casa Civil, e quem será escolhido para a interlocução com o Congresso, que certamente terá papel fundamental.

MUDANÇAS À VISTA?

As opiniões estão muito divididas. Um segmento importante não acredita que a Presidente irá alterar substancialmente sua maneira de governar e sua crença na mão forte do Estado na gestão da economia. Algumas declarações da própria candidata, e de Ministros que lhe são muito próximos, suportam essa tese.Para aprovar emendas constitucionais Dilma precisaria dos votos de seu núcleo de apoio e de mais 40 deputados – metade das bancadas que podem aderir à base aliada. Tudo depende de sua disposição e de sua liderança política. Se quiser, e efetivamente se empenhar, conseguirá emplacar reformas. Depois das manifestações nas ruas em 2013, deu claras indicações de ser favorável a uma reforma política. Agora, reeleita, será que conseguirá implementá-las?

Creio que a indicação de um novo Ministério será fator decisivo para alterar as expectativas. Espero que ela tenha a percepção clara que o país votou por mudanças e que ela precisa efetivamente mais do que gestos, tomar medidas que reconquistem a confiança no Governo. Por outro lado, a situação do Brasil não é de um país na beira do abismo. Um conjunto de medidas na direção acertada poderá ser o caminho a seguir. Resta saber se ela o seguirá!

Será que a realidade que enfrentará pós eleições não lhe obrigará a fazer concessões em suas convicções? Quais as demandas que irá colocar? E Lula, que sempre criticou o distanciamento da Presidente dos empresários, continuará defendendo essa aproximação? Qual será sua influência na Dilma II? Repito que a expressiva votação conseguida pela oposição, e o fato do PT nacionalmente ter perdido força, obrigarão a que ela reveja certas posições. Aliás, na fase final de seu governo, e a partir de 2013, certa abertura pode ser percebida, com as concessões e privatizações (a palavra não foi usada) em áreas de rodovias, aeroportos, e que mostraram para a Copa do Mundo que esses serviços eram essenciais e tiveram boa repercussão por sua sensível melhoria, e contrariaram as opiniões de que o Brasil não conseguiria dar conta da Copa..

Não nos esqueçamos também das demandas populares, que foram caracterizadas por manifestações de rua, clamando por melhoria do sistema de transportes, mobilidade urbana, saúde e educação, podem e devem voltar. Também convém não esquecer o que nos ensinou Charles de Gaulle: “Em política se trai o país ou o eleitorado. Prefiro trair o eleitorado.”

UM PACTO DE UNIÃO NACIONAL SERIA VIÁVEL? 

Creio que seja fundamental desanuviar o ambiente político. Sem dúvida um pacto seria desejável, como conseguiu o Presidente Peña Nietto do PRI no México, contando com o apoio da aposição para reformas no sistema educacional, na área de energia e do petróleo. Parece difícil no caso brasileiro, tendo em vista a diferença de percepção do PT (intervencionista) e do PSDB (social democrata) em ajustarem posições.

Também, não deve ser esquecido que o PT permaneceu por 12 anos no poder e, principalmente, no 2º mandado do Presidente Lula, desfrutou de um cenário que viabilizou, por sua popularidade, patrocinar e propor reformas de longa data demandadas por analistas nacionais e internacionais, bem como pelo FMI, BID, OECD, etc.

1. Quais reformas seriam necessárias, e quais orientações de políticas esperar:
2. Lançar base para o crescimento da Economia
3. Contas públicas mais transparentes e confiáveis
4. Recuperação da credibilidade fiscal
5. Rever incentivos e isenções setoriais
6. Reafirmação da autonomia do BACEN
7. Micro reformas para retirar entraves aos negócios e abertura de empresas.
8. Reforma Tributária e Fiscal *
9. Assegurar energia suficiente, reformulando políticas no setor
10. Maior integração ao mundo globalizado
11. Aprimorar políticas sociais

*Vale lembrar que o Presidente Lula tentou uma Reforma Fiscal que não teve o apoio do Governo devido a mexer no ICMS.

É preciso arrumar a casa no curto prazo. Certamente o apoio ao Governo será seriamente corroído se a inflação não for reduzida. A atenção certamente estará centrada nas questões internas, onde o crescimento e o controle da inflação merecem atenção prioritária. Não há tempo para celebrar a vitória e sim colocar as mãos na massa. Há muito por fazer e com muita urgência. Minha mensagem final não é de pessimismo. Creio que, com certo custo, e num processo de tentativa e erro, encontraremos o caminho certo. Sinceramente espero que alguns exemplos conhecidos em nossa região sejam olhados e suas experiências rejeitadas.

Pessoalmente, manterei o ‘benefício da dúvida’!